ESTUPRO DE VULNERÁVEL: QUAIS SÃO AS CHANCES DE OCORRÊNCIA DESTE CRIME NO BRASIL?

Chances de ocorrência deste crime no Brasil

Na Figura 01, apresentamos porcentagens e contagens (passe o mouse sobre o gráfico) das notificações de estupros de vulnerável em comparação com os demais casos de estupro para os 26 estados e o Distrito Federal do Brasil. Nesta pode-se observar:

• dos casos de estupro notificados no Brasil no período de 2011 a 2016, 47,41% são de vulnerável. Isso significa que, para cada 100 casos notificados espera-se que quase metade das vítimas deste crime sejam crianças ou adolescentes;

• o estado com o maior número absoluto de casos de estupro de vulnerável é São Paulo, totalizando 6.846 casos, o que é esperado dado a quantidade de habitantes. No entanto, quando comparado ao total de casos de estupro notificados neste estado, esse número representa 44,22% dos crimes;

• quando considerado o percentual de estupro de vulnerável por estado, o estado do Pará lidera o ranking com 72,55% dos casos de estupro deste estado sendo do crime supracitado. Ou seja, para cada 100 casos de estupro notificados no Pará espera-se que aproximadamente 73 sejam de vulnerável;

• além do estado do Pará, o estado do Amapá (66,84%), Piauí (63,57%), Amazonas (62,96%) e Tocantins (60,59%) apresentam porcentagens de estupro de vulnerável maiores que 60% do total de casos de estupro notificados;

• Destaca-se também que existem 1.052 casos de estupro de vulnerável que não são atribuídos a nenhum estado ou ao Distrito Federal, constando no registro como Ignorado ou o campo não foi preenchido no momento da notificação (Ver Tabela 02 no Apêndice).

Além da distribuição dos casos de estupro de vulnerável por Unidades da Federação, consideramos também os casos agregados por: região de ocorrência do crime, zona a qual pertence o município onde aconteceu o estupro e o local (ou ambiente) onde ocorreu o crime. Na Tabela 01, apresentamos as contagens, os percentuais e as razão de chances\(^3\) de ocorrência de estupro de vulnerável por região, zona e local. Gostaríamos de chamar atenção para os seguintes itens:

• a chance de ocorrência de estupro de vulnerável na região Norte do país é 167% (2,67 menos 1, o resultado anterior vezes 100) maior que a chance de ocorrência na região Sudeste (referência para comparação). Logo em seguida vem a região Sul, em que a chance de ocorrência deste crime é 50% maior que a chance na região Sudeste;

• quando levamos em consideração a zona, a chance de ocorrência do delito na zona Rural é 18% (118% menos 100%) maior que a chance de ocorrência na zona Urbana (referência para comparação). Já na zona Periurbana temos, em termos percentuais uma redução de 29% (100% menos 71%) na chance de ocorrência de estupro de vulnerável quando comparado à chance de ocorrências em áreas urbanas;

• por último, destacamos uma informação alarmante: observamos que as chances de uma criança ou adolescente ser vítima de estupro na escola ou residência são, respectivamente, 14,2 e 7,73 vezes mais chances que em Via pública (referência para comparação). Em termos percentuais significa que a chance de ocorrência de estupro de vulnerável na escola e residência são, respectivamente, 1320% (14,20 menos 1, o resultado anterior vezes 100) e 673% (7,73 menos 1, o resultado anterior vezes 100) maior que a chance de ocorrência na Via pública.

Fonte: VIVA/SVS/MS

Nota\(^1\): a categoria Outros contempla locais como matagal, motel, terreno baldio, carro, etc.;

Nota\(^2\): na tabela as informações são apresentadas da seguinte forma: % Percentual (Nº de notificações / total de notificações por agregado);

Nota\(^3\): para obter as razões de chances foi utilizado como referência: região Sudeste, zona Urbana e local de ocorrência Via pública e a coluna % Ignorado não entrou no cálculo;

Por fim:

O GESEM acredita que usar uma abordagem baseada em dados para falarmos sobre esse tema é uma forma de combater o crime de estupro e ajudar a população a tomar conhecimento de questões fundamentais agravantes da realidade brasileira.

É importante notificar os casos de estupro (opções: ligue 180 ou ir ao centro de saúde mais próximo).

Observação:

• como foi observado no post: DADOS OFICIAIS DE ESTUPRO NO BRASIL: A QUESTÃO DA SUBNOTIFICAÇÃO, temos indícios para afirma que as informações acima estão subestimadas;

• destacamos que todas as informações de Unidades da Federação, região, zona e local são referentes a localização de ocorrência do crime, pois como foi observado nos posts: O QUE AS LOCALIZAÇÕES DE CADA CRIME DE ESTUPRO TÊM A NOS DIZER? e LOCAL DE RESIDÊNCIA E NOTIFICAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, existe mais de uma informação de localização;

• os dados de 2015 e 2016 não estão consolidados.

Referências

\(^1\) LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009

\(^2\) Estupro de Vulnerável - Art. 217-A

\(^3\) Razão de chances

Apêndice

Fonte: VIVA/SVS/MS

Anexo