Lucas Godoy | 29/10/2018
Orçamento do Governo Federal
O Orçamento Anual do Governo Federal1 descreve de maneira detalhada os gastos, e receitas, previstos anualmente de acordo com diferentes Funções2 e Subfunções3. Além dos gastos e receitas previstos, também são detalhados no orçamento os valores efetivados. Ou seja, nem sempre o Governo gasta aquilo que planeja inicialmente. Logo, existem variações tanto positivas quanto negativas em relação a este valor. Nesta postagem mostraremos o percentual do orçamento previsto para a Educação que de fato foi investido entre os anos de 2014 e 2018. Também serão abordadas as quantias gastas em ações não previstas no orçamento inicial.
Educação
Na figura abaixo, a linha azul pontilhada representa 100%. Em outras palavras, valores próximos da linha pontilhada tiveram um investimento efetivado próximo do previsto no orçamento. A linha verde representa o percentual do orçamento inicial efetivado para a educação, enquanto as linhas cinzas são responsáveis por evidenciar cada uma das outras Funções que aparecem no orçamento do Governo4. A tendência ao longo do tempo mostra algo que já é de conhecimento público, a Educação não vem sendo uma prioridade para o governo nos últimos anos.
O gráfico abaixo nos ajuda a evidenciar a precarização do ensino no Brasil, principalmente na educação infantil, na qual, em 2014, o investimento foi inferior a 10% do previsto nesta área. A educação básica e a educação de jovens e adultos são outras subfunções que não recebem a devida atenção do governo. Nos últimos 5 anos o valor recebido pela primeira oscilou em torno de 75% do previsto, enquanto a segunda não chegou a receber nem 75% do valor esperado. Já o ensino superior que, de 2014 à 2017, recebeu valores próximos ao total previsto, apresentou uma queda drástica no ano presente (menos de 75%)5.
Valores não previstos no orçamento
De acordo com a figura abaixo,o único ano no qual o governo não gastou com ações que não estavam previstas no orçamento foi 2015. No ano de 2014 foram gastos R$28,08M além do previsto, sendo todo este montante destinado para a ciência e tecnologia. Já em 2016 este valor caiu para R$12,36M, destinados a gastos judiciais e com comércio e serviços. No ano seguinte estes gastos excedentes apresentaram nova queda, fechando em R$1,67M. Sendo todo este valor dedicado a comércio e serviços. Já em 2018 esta categoria de gastos voltou a crescer, chegando ao valor de R$5,63M, dos quais R$904,00 foram gastos com relaões exteriores e o restante com comércio e serviços, a exemplo dos dois anos anteriores.
Conclusão
É evidente a precarização na educação no Brasil no últimos anos, sobretudo na educação infantil. Tal comportamento por parte Governo, deve ser fiscalizado por parte da população. Objetivando uma educação de mais qualidade para todos, bem como mais desenvolvimento para o país.
Funções, no orçamento do governo federal, são definidas por Saúde, Educação, Segurança Pública, etc.↩
Subfunções, no orçamento do governo federal, estão um nível abaixo das Funções, exemplos de subfunções são: Educação Básica, Ensino Superior, etc.↩
As linhas cinzas estão sendo mostradas para dar uma ideia da variabilidade do quanto o governo prevê que vai gastar e quanto realmente gasta com diferentes áreas.↩
Note que, nos próximos dois meses, este percentual pode aumentar.↩