Douglas R. M. Azevedo | 11/05/2018
Transferências
Conforme descrito no post sobre o Investimento em Educação no Período Eleitoral as transferências do Governo Federal podem beneficiar tanto Unidades Federativas quanto municípios. Cada transferência realizada pelo Governo Federal é relacionada a uma função que é, em termos gerais, a finalidade na qual deve ser empregado o dinheiro transferido. Exemplos de funções são: Saúde, Educação e Assistência Social. Finalizado o primeiro trimestre de 2018 você sabe o montante transferido pelo Governo Federal para o seu estado/município e para quais finalidades?
Números por Unidades Federativas
Nos três primeiros meses de 2018 o Governo Federal transferiu a quantia de R$ 90.640.309.253,27 (dados obtidos no dia 08/05/2018) para estados e municípios brasileiros. O gráfico abaixo mostra as transferências, ordenadas, por UF. Tais quantias equivalem à soma das transferências para o estado (como um todo) e para cada um dos municípios que compoẽm a respectiva UF. As cores dizem respeito às regiões do Brasil. Note que há duas barras além dos Estados brasileiros, OM e EX, associadas a Organismos Multigovernamentais e Exterior respectivamente.
Transferências para os municípios
Mensalmente o Governo Federal transfere grandes quantidades de dinheiro para os municípios brasileiros. Este dinheiro é enviado para os municípios para uma finalidade específica como por exemplo Saúde ou Educação. Estes dados estão disponíveis no Portal da Transparência porém a grande maioria da população não acompanha ou não sabe como acompanhar as transferências para o seu município.
O mapa abaixo apresenta as transferências para todos os municípios brasileiros segundo as funções (finalidades). As funções cujo percentual relativo de dinheiro transferido foi muito baixa (inferior a 0.5%) foram agrupadas na categoria ‘Outros’.
Ao clicar com o mouse em um determinado município informações mais acuradas são fornecidas inclusive informando as transferências por finalidade. As cores dos pontos representam as finalidades para as quais foram realizadas transferencias e cada ponto no mapa corresponde a quantia de R$ 500.000,00.
A categoria genérica ‘Encargos Especiais’ que corresponde a transferências específicas, tais como: Dívidas, ressarcimentos e indenizações e correspondem à 62.29% das transferências realizadas pelo Governo Federal. Os pontos associados aos Encargos Especiais foram omitidos para não poluir a visuzalização e por não representarem uma categoria bem definida.
Devido a grande quantidade de informações pode ser que a visualização demore alguns instantes para renderizar.
Os pontos são dispostos de forma aleatória dentro de cada município. Municípios com menores áreas e maiores transferências aparecem de forma destacada como é o caso da maioria das capitais dos estados brasileiros. Em contrapartida municípios com maiores áres aparecem com pouca densidade de pontos o que pode representar baixos valores transferidos ou então simplesmente se deve ao fato do município ter uma área relativamente grande. Para evitar confusões basta clicar no município de interesse e avaliar as transferências.
De imediato observa-se que a maior parte das transferências realizadas no primeiro trimestre de 2018 são realizadas para Saúde (27.73%) e Educação (7.84%) que de fato são finalidades muito importantes.
Um resultado visual interessante é que aparentemente no primeiro trimestre de 2018 as regiões Norte e Nordeste foram transferidos maiores valores para Educação (maior densidade de pontos da cor amarela nas regiões Norte e Nordeste) enquanto para as regiões Sudeste e Sul foram transferidos maiores valores para Saúde (maior densidade de pontos azuis).
E qual é o comportamento do seu município?